Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãoO crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo A presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração(inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoConstrangimento ilegal majoradoou não.- Emprego de armas: as armas podem ser próprias, armas de fogo, ou impróprias.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...515253...153
