Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveato capaz de produzir o contágio".o crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEstupro de vulnerável qualificadodos parágrafos 3º e 4º do art. 217-A do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoMandado de segurançao ato, realiza-o com finalidade diversa daquela prevista em lei (desvio de poder) ou quando a autoridade, embora competente...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaA Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoProteção dos direitos de personalidadeameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeà pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoEspécies de provasforma especial.O Código Civil elencou um rol taxativo dos meios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoFériaso faz sempre pensando na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFérias1...394041...153
