Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoTrabalho noturnopor meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoOutras medidas de proteçãoDa mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individualou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoTempo em regime parcialpodem ser remunerados de forma proporcional à sua jornada, ou seja, com uma redução em relação ao salário pago àqueles que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoColaboração para o tráficoQuando a colaboração for financeira, o crime será o de financiamento do tráfico (art. 36).Conforme entendimento doutrinário...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAssociação para o tráficoO delito é autônomo, não sendo necessária a efetiva prática dos delitos.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoe da Previdência (de janeiro de 2019 a julho de 2021) a regulamentação dos EPI’s para comercialização e distribuição ficou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho1...383940...153