Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas O dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso A conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoReceptação qualificadaseja pela possibilidade de configuração delitiva apenas com a presença do dolo eventual.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoRoubo e extorsãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoConstrangimento ilegalpela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoEstuproParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosa1...363738...153
