Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalAliciar compreende a ação de seduzir de forma maliciosa os trabalhadores e não se confunde com o mero oferecimento de vagas...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaNa seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO delito deve ser doloso. O crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoComposiçãoque a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPresidente e Vice-presidentea efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCompetências exclusivasdeterminadas de forma exaustiva pelo texto constitucional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...192021...150
