Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoCredor putativoEm algumas situações, contudo, que se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de todos", apresenta-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaexcesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoIndisponibilidadenão oferecer a denúncia ou pedir a absolvição do réu ao final do processo.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoAdimplementoQuando adimplida, a obrigação se extingue, exonerando o devedor de suas obrigações.Para tratar do tema, o Código Civil estabelece...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoPrincípios e diretrizescontribuição;- Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoResponsabilidade civilpraticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoPrevidência socialé de caráter contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa usufruir de algum benefício previdenciário, deve ser filiado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoProcesso cooperativoorganização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...145146147...150
