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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    portanto, suscetível à compreensão de patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoCredor

    de quem poderá receber a dívida deve ser confirmada no momento do cumprimento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    de forma eficiente e eficaz.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoDesarquivamento

    requerimento do Promotor de Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoAutarquias

    Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias