Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoIndenizaçõesou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoSupremacia do interesse públicodefesa e promoção do interesse público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentados.A manifestação de vontade do representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoNovaçãoAssim, por exemplo, uma dívida pecuniária pode ser novada por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoConfusãode vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões hereditárias...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoTempo de pagamento(diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoAcordo de não persecução penalPara aplicação do instituto se exige: a) não ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoLugar de pagamentodeterminado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamento1...108109110...153
