Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaCPC) e por valor da causa (Lei nº 9.099/95).Cabe destacar que, enquanto a incompetência absoluta é matéria de ordem e pode...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisExemplificativamente, em uma dívida pecuniária onde constem cinco credores, presume-se a existência de cinco créditos de igual valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoConceitosegundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciasegundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoprazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se o recolhimento da contribuição não for realizado ou for em valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoReceitas de outras fontesresultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCompetênciatexto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoPrincípiossegundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...7778798081
