Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoDuração razoável do processoRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoSubstituiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoDecreto do Poder ConcedentePúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociais1...434445...81
