Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoBeneficiáriosfilhos.- Segunda classe: os pais do segurado, que poderão receber benefícios caso não existam dependentes da primeira classe...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDependentesque vai além da mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoPrincípios e objetivosPor exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoManutenção da qualidade de segurado"período de graça", o segurado e seus beneficiários seguem podendo usufruir dos benefícios da Previdência Social, mesmo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à distribuição dos postos, dois destes devem ser ocupados por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoJustiça do trabalhoe Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosSua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estados12345...79
