Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverb...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoMinistério públicoEstado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPresidente e Vice-presidentecomandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder Executivo pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoConselho nacional de justiçaatuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoComposiçãoque a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetências1...151617...81
