Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoJustiça militarprocessamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou por civis.Quanto à sua composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCongresso nacionalfuncionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoProcesso legislativoA divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSenado federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoFundamento Constitucionalconsumidor.Em suma, o fundamento constitucional do Direito do Consumidor não apenas legitima o CDC e a atuação dos seus...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrigem HistóricaEsse modelo de produção exigiu também a padronização dos contratos, levando ao surgimento dos contratos de adesão, amplamente...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRegime de precatóriosde pequeno valor, as quais têm por limite o valor de sessenta salários mínimos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatórios1...121314...81
