Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesprevalência de um interesse coletivo, já que pode ser tido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosa prestação de um serviço público, o qual nada mais é que “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoTarifasadministrativa e do que esta deve buscar, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisDireitos prestacionais - exigem do Estado uma atuação positiva, prestações jurídicas e materiais, como segurança, saúde...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoCondições de procedibilidadePressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoFornecimento de infraestruturaexemplo, o caso de gastos com energia elétrica, fornecimento de internet, aquisição de computador ou mesmo de compra de materiais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoTal como se verifica nas previsões celetistas sobre movimentação, armazenagem e e manuseio de materiais, bem como nas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoTráfico de drogasagente vende drogas em dias diferentes) e haverá concurso material quando o agente praticar condutas diversas (ex.: agente...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogas1...202122...30
