Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãode grande relevância, já que podem ser compreendidos como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoseguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoPrevidência socialprivado (CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoReceitasdiversos direitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como, da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoExclusividadeproferida com força jurisdicional é dotada de exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar coisa julgada material...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoOra a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoInstrumentos de democracia semidiretadois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoCondutas análogasNão é necessário que os referidos materiais estejam catalogados nas portarias da Anvisa, ou ainda que tenham a capacidade...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...161718...32