“Investigado” em Conceitos
- ConceitoMediante requerimento
Nos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requerimento
- ConceitoSistema inquisitório
Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
A Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi
- ConceitoSistema misto
inquisitivo, se sobressaindo em alguns países mais um do que o outro.Em resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoInquérito civil público
Tal procedimento de investigação embora apresente similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoPrincípio da verdade real
contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoAderência
Direito mais adequado à solução de um conflito de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoJuiz natural
princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo representante do Poder (geralmente do Judiciário) investido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural