Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigado” em ConceitosConceitoIndiciado solto conforme o cppNos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoInfrações militaresDeverá ser conduzido por autoridade policial superior ao investigado.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoPartes do acordoe homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá aceitar ou não os termos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoCaso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoFinalidade e objetoAury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objeto12345...9
