Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoTribunal de contasDe mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoExercício de Fiscalizaçãode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPrescriçãoum direito do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoAssociação para o tráficode “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadobranco.- ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificado1...798081...125