Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoRemuneração e abono de fériasComo pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoExtinção da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoDomicílio da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoHipótesesespontânea, já que podem ser determinadas pelo Presidente da República de ofício.As demais hipóteses, bem como aquelas previstas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPartesou outro) e o tomador de serviço.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoObjetivos da assistência sociale ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...616263...125