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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Como pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoHipóteses

    espontânea, já que podem ser determinadas pelo Presidente da República de ofício.As demais hipóteses, bem como aquelas previstas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPartes

    ou outro) e o tomador de serviço.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade