Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoMotivaçãosensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoAutotutelainterferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoEficiênciaSobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoFinanciamento da seguridade socialsocial, da receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoObjetivos da seguridade sociale até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...525354...125