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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoSegurado facultativo

    atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoContribuinte individual

    múltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social a todos que atuam de forma independente ou em categorias...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoSegurado especial

    previdência para esses segurados é realizado através de uma alíquota sobre o resultado da comercialização de sua produção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoTrabalhador avulso

    mas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    perda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCondições apropriadas

    adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e difusa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas