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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoIluminação

    ser seguidos pelo empregador, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoEdificações

    Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoObrigações

    de sinistros ou incapacidades.Já para o trabalhador, cabe o dever de observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoMinistério do trabalho

    contra fogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    de distribuição de igualdade e justiça social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social