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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    e (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoNormas de proteção

    exigidas quando motorizadas ou elétricas, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.Para melhor detalhamento técnico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    ou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCipa

    (ROMAR, 2021).Sobre sua composição, a CIPA é órgão paritário, ou seja, é composta pelo mesmo número de representantes dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório