Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoParidade e princípio da cooperaçãoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoCondições de procedibilidadeA intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe medicina do trabalho, geram, indubitavelmente, deveres ao empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroadministrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoReceitaso custeio da seguridade social é composto tanto pelo orçamento da seguridade que advém do erário público (art. 165, §5º...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasou mesmo pela chance de acometimento de alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoCritérios para definição da competênciaa fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoNormas de proteçãoexigidas quando motorizadas ou elétricas, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.Para melhor detalhamento técnico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteção1...383940...125