“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

ConceitoAuxílio-acidente
da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoSalário-maternidade
casos de adoção ou obtenção de guarda judicial, independentemente da idade da criança adotada, reconhecendo assim a diversidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAuxílio-doença
Assim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoAuxílio-reclusão
o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoPrincípios e objetivos
e Descentralizado da Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoAdvocacia pública
esfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
ConceitoMinistério público
figura do Procurador Geral.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoCompetências
Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências