“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

ConceitoRevisão criminal
Penal:- pelo próprio réu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão no caso...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
ConceitoObjeto do pagamento e prova
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
ConceitoSolidariedade Ativa
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoSolidariedade Passiva
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non