Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoObrigações Solidáriase/ou.- pagável em locais diferentes por cada um pelo(s) credor(es) ao(s) devedor(es).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoObrigações com eficácia realTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoObrigação principal e acessóriaTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigações líquidas e ilíquidasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigações naturais e civisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCrimes de responsabilidadesProcurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidades1...131415...128
