Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoServiço público em sentido estritoqual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoComposiçãorecursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...117118119...125
