“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

ConceitoArquivamento
o procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
ConceitoPessoas naturais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
ConceitoPersonalidade e capacidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoFinalidade e objeto
arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoEmancipação
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoPatrimônio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico