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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    um dos demais credores terá direito de exigir dele suas respectivas partes que lhe caibam em dinheiro (CC, art. 261).A lei...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    E, por fim, compete à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, III) a organização do SUS no âmbito dos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    processo/ocorrência da causa de pedir/bem jurídico em discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz dos fatos objeto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    que prático, dada a hipossuficiência presumida do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoAspectos introdutórios

    juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    réu traz de forma direta a sua versão dos fatos e busca, por meio do princípio da impugnação específica, rechaçar um a um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade