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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Jurisdição

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, 5 (cinco) anos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos sem com estes se envolver, mantendo-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoPartidos políticos

    Face às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoCláusulas

    respectivo processo licitatório (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    devedor, não responderá por mais do que recebeu do cessionário pela cessão, com os respectivos juros, mas ficará obrigado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    pelo processo (e, com ele, respectiva serventia judicial e demais servidores que atuarem nos autos), como a sociedade, está...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade