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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoCâmara dos deputados

    atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    o qual, por adotar estrutura bicameral, é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A adoção pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Poder Executivo pelo Poder Legislativo).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    certeza e segurança jurídica àqueles que precisam da ajuda jurisdicional para solução de um conflito.Para que possam os juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Para que a Separação de Poderes funcione tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento próprio.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade