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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    trabalho e do exercício do respectivo labor se desenvolver dentro destes parâmetros racionais e previamente estipulados,...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    (ROMAR, 2021)Sendo a perpetuidade da relação a presunção a prevalecer, entende o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ser...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoObrigações Solidárias

    a termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo); e/ou.- pagável em locais diferentes por cada um pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoPlebiscito

    respectivo Estado-membro, de conformidade com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    limites do respectivo valor, pois é a coisa que se encontra gravada.- As obrigações desaparecem com o perecimento da coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoDevido processo legal formal

    tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade dos atos judiciais, à duração razoável do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Caso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral