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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoIn natura

    contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes requisitos: a) represente a concessão de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoEm dinheiro

    plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida das peculiaridades dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    processo civil, tanto pelo viés do princípio da juridicidade, como da própria legalidade em sentido estrito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    A ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Ou seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da República, ou seja, sempre que praticada conduta que não se coaduna com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    consultivos.- Autorização do Congresso Nacional por maioria absoluta de seus membros.- Decretação do ato pelo Presidente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo