Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoReferendoNas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoCongresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoExceção da verdadedecoro do funcionário público.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosdo Trabalho, art. 444- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 468...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidordireitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na medida em que se conformam aos princípios...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeEssa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoCondições de procedibilidadeA intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadeafins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...404142...154
