Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoFériascomo devidamente remunerado e, mais que isso, acrescido do terço constitucional (pelo menos, um terço a mais do que o salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoEspécies de provasmeios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoTambém podem propor projetos de lei o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracrimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...363738...88
