Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoConcessãoda supremacia do interesse público se dá, entre outras formas, pela prestação de um serviço público, o qual nada mais é do...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoBoa-fé processual e lealdadeentre as partes para a de criação de uma estrutura a favor do diálogo e da busca pelo esclarecimento da situação, priorizando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoSubsídiosdo poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoComeço da existência legalO oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoProteção da confiançae deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...363738...154
