Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoCondições de segurançaAinda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoPeso máximoTrabalho, dentro do seu forte viés protetivo, estabelece patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO aliciamento dos trabalhadores consuma o delito, sendo desnecessária a ocorrência do efetivo deslocamento.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilNesse sentido o Estado Democrático de Direito, mecanismo de controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniaA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoCidadaniaComo titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoSem justa causaperíodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas): indenizadas em dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causaperíodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas): indenizadas em dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causa1...363738...86