Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoNão se confunde com a previsão do art. 230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoMoralidade administrativaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoDifamaçãoÉ necessária a configuração do dolo específico de difamar.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoAto obscenoA análise de constitucionalidade do delito se encontra pendente de julgamento do STF.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoSalário-maternidaderecém-nascido durante o período de afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoPatrimônio cultural brasileiroDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiro1...140141142...154