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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoMinistros de estado

    o múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoRegime de precatórios

    que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoRecursos em espécie

    A apelação permite que uma decisão de primeira instância seja reexaminada por um tribunal superior, possibilitando a revisão...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoAdvocacia

    103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    No mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências