Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoProporção de mesestermos do pacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoModalidades de pagamentosdo Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma:- CAPÍTULO II - do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoAdicional de Fériasdo momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoHomicídio doloso qualificadopatamares da pena em razão da especial reprovabilidade do modo pelo qual o homicídio foi cometido.- Veneno: é um meio insidioso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertade forma diversa).Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoAuxílio-MoradiaUma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoAto ilícitolegal do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoVencimento e da Remuneraçãoefetivo exercício do cargo, equivalente – por assim dizer – ao que seria o salário do funcionário celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da Remuneração1...107108109...154
