Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universale secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoDireitos e ObrigaçõesPúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoDireitos políticoso exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição de representantes do povo, quanto pela participação direta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoDireitos de nacionalidadepúblico interno.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDireito adquiridorequerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso (ROMAR, 2021).No mais, o Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDireitos de liberdadena própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoAbuso de direitoo indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoExtorsão indiretaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...678...62
