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Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    A eleição tanto pode ser direta (Brasil) como indireta (EUA).- Responsabilidade - o Chefe de Governo é politicamente responsável...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoConstitucional

    doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência de competências constitucionais, ou seja, que decorrem de direta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoProteção da confiança

    poder público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o cidadão ser prejudicado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoGarantias e vedações

    Na segunda instância, quando o preenchimento do cargo se dá pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Constitucional configura-se como Direito Público fundamental, haja vista que se refere diretamente à organização e funcionamento...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPerda de mandato

    interesse público e não pela realização de objetivos pessoais dos parlamentares.Desta feita, tais prerrogativas e vedações...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    THEODORO JUNIOR, 2021).As situações de competência absoluta normalmente envolvem situações nas quais há nítido interesse público...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta