Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoCrimes contra a dignidade sexualDireito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisPúblico Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais de carreira,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadefinalidade precípua da Administração Pública é a de buscar, dentro das suas atribuições, a defesa e promoção do interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoModalidades - Gratuito e Onerosotítulo gratuito, por sua vez, não possuirá esse teor econômico.A cessão mediante pagamento (onerosa) tem como implicação direta...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoAssistência socialSocial - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoImportunação sexualIncluído pela Lei n. 13.718/2018, o tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidades1...404142...64
