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Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoConcurso Público

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoCargo Público

    (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode ser compreendido como o lugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoConsórcio público

    e passando a integrar a Administração Pública indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoConceito de processo público

    A própria razão de ser e finalidade do processo são substancialmente alterados pelo novo viés principiológico constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público