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Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    realização da função administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade na busca pela concretização do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoGratificação Natalina

    desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Um dos direitos garantidos ao agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoAjuda de Custo

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoAdicional de Férias

    desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoIndenização de Transporte

    as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Pensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração