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Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoConsórcio público

    são tidos como contrato interfederativo, podendo ser regidos: (i) pelo regime de direito público quando compostos apenas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoServidores públicos

    da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo que tais posições normalmente se verificam em...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoServiços públicos

    dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    concretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos