Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoVícios no inquérito policialEventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoCâmara dos deputadosrepresentantes do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoProteção Contratualpré e pós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial...ConsumidorProteção ContratualConceitoRoubo qualificadoagente a subtração de bens da vítima".- STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoOrdem sociala instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...ConstitucionalOrdem socialConceitoSegurado especialEste grupo inclui o pequeno produtor rural, o parceiro, o meeiro, o arrendatário, o pescador artesanal, e seus respectivos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoDireitos e garantias fundamentaisadotada pelo texto constitucional.Direitos fundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoConstrangimento ilegalameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...130131132...138