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Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    A preocupação é, portanto, a de garantir que a realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoProteção da confiança

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoAcento constitucional

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoContribuições sociais

    Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento Público que, por expressa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência