Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoBens singulares e coletivosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdo Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAmpla defesaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoTutela Coletivano art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...ConsumidorTutela ColetivaConceitoConceito atualPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoCompetênciasdo Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além deste peculiar e importantíssimo papel...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoExceções à publicidadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDireitos e Obrigaçõesda supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode ser compreendido como “toda atividade...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...116117118...138
