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Investidura” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    A investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
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    • Investidura
  • ConceitoInvestidura

    A função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    • Investidura
  • ConceitoNomeação

    que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...

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  • ConceitoFormas de Provimento

    que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...

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  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...

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    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoPrincípios

    um instrumento de efetiva concretização de direitos fundamentais (CÂMARA, 2021).São princípios da jurisdição: - (a) Investidura...

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    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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  • ConceitoIndenização de Transporte

    que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...

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    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoReadaptação

    que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...

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