Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoVantagensvantagens do servidor federal estão previstos no Título III, da Lei nº 8.112/1990, sendo que as vantagens ocupam os dispositivos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAcesso universal e igualitáriosuas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoFundamento ConstitucionalA consagração do tema em dois dispositivos centrais — o art. 5º, inciso XXXII, e o art. 170, inciso V — revela o duplo papel...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoPrincípios fundamentaisforma umbilical com os dispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoprivados, mas um instrumento de concretização de direitos fundamentais e de qualificação da ordem econômica.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à obrigação divisível (art. 257, 259, 260, 261 e 262)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoDireitos e garantias fundamentaisGomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...8182838485
